POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS ATHENA SAÚDE – OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE

Olá, bem-vindo à Política de Privacidade (“Política”) disponibilizada pela ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A (“ATHENA SAÚDE”), CNPJ nº 26.753.292/0001-27, com sede na Avenida Dra. Ruth Cardoso n° 8501, 4° andar, São Paulo/SP, CEP 05425-070.

Esta Política descreve as formas como a ATHENA SAÚDE utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais eventualmente coletados pela Operadoras de Plano de Saúde do portfólio da ATHENA SAÚDE, entendendo como tal todas aquelas elencadas em seu site oficial http://www.athenasaude.com.br/marcas-do-portfolio/, englobando todos os seus produtos.

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de beneficiários e dependentes bem como aos usuários dos websites e aplicativos das empresas Operadoras de Saúde do grupo ATHENA SAÚDE. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da ATHENA SAÚDE, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a ATHENA SAÚDE, você deve buscar a respectiva política de privacidade, ou o responsável por sua contratação na ATHENA SAÚDE, para obter os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.

1. PRINCÍPIOS GERAIS

A ATHENA SAÚDE tem por política respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais a que tem acesso. Em seus processos estabelecidos, a ATHENA SAÚDE procura certificar-se que o tratamento dos dados pessoais se dará de forma transparente, não sendo realizado para finalidades distintas ou incompatíveis àquelas que fundamentaram sua coleta.

Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade relacionadas a um produto ou serviço específico, visite a página web deste produto ou serviço.

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO

Cada uma das empresas do Grupo ATHENA SAÚDE será controladora dos dados pessoais a que tiver acesso no âmbito desta Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade, por favor, contate o Encarregado por meio do endereço lgpd@athenasaude.com.br

3. DADOS QUE COLETAMOS

Para prestarmos os nossos serviços, coletamos as seguintes informações:

Informações de beneficiários: Nós coletamos informações pessoais que são razoavelmente necessárias para prestarmos os serviços de atendimento ao beneficiário das autorizações para utilização do plano de saúde e atendimento clínico, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados. Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, data de nascimento, gênero, nome da mãe, informações para contato, informações financeiras, declaração pessoal de saúde, CNS – Cartão Nacional de Saúde.

Via de regra, nós coletaremos essas informações diretamente dos beneficiários. No entanto, podemos também receber essas informações de terceiros, como por exemplo: de um familiar ou de outro prestador de serviços.

Informações de dependentes: podemos coletar informações de dependentes de beneficiários, semelhante aos dados de cadastro dos titulares. Nós coletaremos somente as informações razoavelmente necessárias para as atividades primárias da ATHENA SAÚDE, incluindo a prestação dos serviços e para fins administrativos relacionados aos serviços prestados.

Informações de Navegação, Registros de Acesso e demais informações automatizadas: Armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com os sites, aplicativos, mídias sociais e anúncios da ATHENA SAÚDE. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas, termos de busca, informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site e/ou aplicativo e localização geográfica são alguns exemplos desta coleta. As datas e horas das interações do usuário com o site, aplicativo e sites de terceiros são também armazenadas.

4. COMO USAMOS OS SEUS DADOS

O tratamento de dados pessoais pela ATHENA SAÚDE tem como finalidade primária o estabelecimento de vínculo contratual, ou a gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento dos serviços prestados.

Poderemos utilizar os dados, ainda, para:

  • Fornecer, gerenciar e nos comunicar com você sobre os produtos, serviços, ofertas, programas, eventos e promoções das empresas do grupo ATHENA SAÚDE. Caso você não deseje mais receber comunicações de marketing da ATHENA SAÚDE, você pode ajustar as suas preferências, a qualquer tempo, no website [athenasaude.com.br/xxx], ou entrando em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados [lgpd@athenasaude.com.br].
  • Atender os interesses legítimos das empresas do grupo ATHENA SAÚDE, sempre no limite do que é esperado pelo titular dos dados, e nunca em prejuízo dos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
  • Gerenciar as nossas comunicações; determinar a eficácia e otimizar nossa publicidade; analisar nossos produtos, serviços, sites, aplicativos móveis e quaisquer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análise em due diligence, contabilidade, auditoria, faturamento, reconciliação e cobrança);
  • Anonimizar os dados pessoais coletados, e elaborar e fornecer relatórios de dados agregados com informações anonimizadas (incluindo compilações, análises, regras e modelos analíticos e preditivos, e outros relatórios agregados);
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
  • Exercer direitos da ATHENA SAÚDE em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

A ATHENA SAÚDE poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados nos demais serviços relacionados a todas as marcas da ATHENA SAÚDE, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

5. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A ATHENA SAÚDE poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com as Titulares, nas seguintes hipóteses:

a) Com suas empresas coligadas/controladas, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil ou fora dele, pelo que a ATHENA SAÚDE desde já se compromete a somente fazê-lo se o país de destino proporcionar grau adequado de proteção de dados pessoais previsto em Lei;

b) Com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.

c) Com autoridades, entidades governamentais ou terceiros para a defesa dos interesses da ATHENA SAÚDE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

d) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ATHENA SAÚDE em que a transferência das informações sejam necessárias para a continuidade da prestação dos serviços;

e) Mediante ordem judicial, ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

f) Com a sua autorização. Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

6. COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita websites ou utiliza serviços online da ATHENA SAÚDE. Eles são utilizados pela ATHENA SAÚDE para facilitar sua navegação em nosso website e aplicativos, adaptando-os aos seus interesses e necessidades, e acelerando suas atividades e experiência futuras em nosso portal. Eles também são utilizados para compilarmos informações sobre a utilização de nossas páginas e serviços visando a melhoria contínua de estrutura e conteúdo.

Você pode desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que desabilitando a coleta automática, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

 

Tipos de cookies

O que eles fazem

Necessários

Esses cookies são essenciais para que as páginas da ATHENA SAÚDE carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.

Desempenho

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da ATHENA SAÚDE, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais

Esses cookies permitem que as páginas da ATHENA SAÚDE se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada e para que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Marketing

Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número de vezes que esta é veiculada no site; Podem também ser utilizados para permitir a medição da eficácia de uma campanha publicitária; Podem servir para indicar as páginas e sites visitados pelo Titular; A ATHENA SAÚDE pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

 

7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

A ATHENA SAÚDE poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a ATHENA SAÚDE adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

8. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A ATHENA SAÚDE utiliza os meios disponíveis no mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta, adotando diversas diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:

a) Criptografia e anonimização de dados;

b) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

c) Controle e registro de todas as pessoas que acessam cada local onde armazena dados pessoais;

d) Acordos e compromisso de confidencialidade com todos aqueles que acessão dados pessoais;

e) Medidas institucionais como governança em privacidade atualizadas;

Considerando, no entanto, que mesmo adotando as providências necessárias, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura, a ATHENA SAÚDE incentiva que os Titulares adotem medidas pessoais de proteção dentro do seu próprio ambiente.

9. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

O dados pessoais tratados pela ATHENA SAÚDE serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua exclusão, exceto nos casos em que a manutenção dos dados for autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, para subsidiar à ATHENA SAÚDE em possíveis e futuras ações judiciais ou administrativas em que precise comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

10. SEUS DIREITOS

Em cumprimento e respeito a legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, a ATHENA SAÚDE garante ao Titular os seguintes direitos:

a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição do Titular, a ATHENA SAÚDE concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

b) Acesso aos dados. O Titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pelo ATHENA SAÚDE;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O Titular poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, através das Centrais de Atendimento da Operadora e do canal lgpd@athenasaude.com.br;

d) Portabilidade de seus dados pessoais. Mediante requisição expressa do Titular, a ATHENA SÁUDE realizará a portabilidade dos dados pessoais a outro a outro fornecedor de serviço, nos termos da legislação aplicável;

e) Eliminação dos dados. O Titular poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela ATHENA SAÚDE a partir do consentimento do Titular, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a ATHENA SAÚDE cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;

f) Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A ATHENA SAÚDE coloca-se à disposição do Titular para a hipótese de esclarecimentos complementares;

g) Revogação do consentimento. O Titular poderá revogar o consentimento que tenha dado à ATHENA SAÚDE para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela ATHENA SAÚDE com base em outros fundamentos legais.

Estes direitos poderão ser exercidos diretamente pelo Titular por meio de contato com a o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail lgpd@athenasaude.com.br.

5. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com a legislação pátria, especialmente a Lei 13.709/2018 (LGPD), sendo competente o foro de domicílio do Titular dos dados pessoais para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

6. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, atualizamos também a data na parte superior do documento.

Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, o Titular será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação.

São Paulo/SP, 01 de agosto de 2020.